Política de Privacidade

JOSÉ AUGUSTO LIMA GOLDONI, psicólogo, psicanalista, inscrito no CRP sob o nº 06/78007 e inscrita no CPF sob o nº 110.686.098-50, residente no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Rua Fernandes Moreira, 241, Chácara Santo Antônio, CEP 04716-003, é uma pessoa física responsável pelo website www.augustogoldoni.com.br doravante denominado “PSICÓLOGO”.

Por intermédio desta Política de Privacidade, o SITE apresenta aos doravante denominados USUÁRIOS, os quais aceitam e se submetem às condições destas Políticas de Privacidade, bem como a todos os eventuais documentos anexos a estes.

1. Condições Gerais
1.1. Quando os USUÁRIOS acessam e/ou utilizam o SITE, bem como os produtos e serviços nele oferecidos, aceitam as regras sobre a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais coletados, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1.2. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS ao utilizarem o SITE, o que inclui, mas não se limita à navegação e busca de ofertas e serviços.
1.3. As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a:
1.3.1. Nome;
1.3.2. CPF;
1.3.3. RG;
1.3.4. Gênero
1.3.5. Endereço de e-mail;
1.3.6. Telefone para contato;
1.3.7. Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo;
1.3.8. Endereço IP;
1.3.9. Páginas da Web/sessões do aplicativo visitadas; e
1.3.10. Links e botões clicados.
1.4. Em razão da atividade específica de Psicologia, o SITE não tem acesso às consultas online e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo USUÁRIO diretamente ao PSICÓLOGO durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de USUÁRIOS elaboradas durante e/ou após as consultas realizadas pelo PSICÓLOGO que será a única e exclusiva responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos USUÁRIOS, comprometendo-se a mantê-los protegidos pelos prazos estabelecidos em lei, conforme determinação do CFP, sendo a inda responsável pelas indenizações por eventuais dados causados.
1.5. O SITE se compromete a manter os dados armazenados sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos da legislação. Os USUÁRIOS que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pelo SITE para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente.
1.6. O PSICÓLOGO é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1.7. O SITE não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos USUÁRIOS, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.8. O USUÁRIO pode, mediante expressa anuência, conceder voluntariamente informações acerca de outros dados pessoais além dos explicitados na Cláusula 1.3.
1.9. Os dados coletados dos nossos USUÁRIOS podem ser utilizados pelo SITE para as seguintes finalidades:
1.9.1. Identificá-los adequadamente no SITE;
1.9.2. Administrar, prestar serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos;
1.9.3. Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
1.9.4. Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação de nossos SITES;
1.9.5. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o SITE;
1.9.6. Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos USUÁRIOS e nosso PSICÓLOGO;
1.9.7. Resguardar nossos direitos e obrigações relacionadas ao uso do nosso SITE;
1.9.8. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
1.9.9. Para o exercício e defesa de quaisquer direitos do SITE, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
1.9.10. A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
1.9.11. A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos serviços do SITE;
1.9.12. Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nosso SITE, produtos e serviços;
1.9.13. Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos USUÁRIOS;
1.9.14. Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas; e
1.9.15. Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados
1.10. O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do USUÁRIO e/ou do PSICÓLOGO.
1.11. A base de dados formada por meio da coleta de dados no SITE é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios do SITE, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos nossos parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.
1.12. O Prontuário será armazenado pelo SITE de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS, em consonância com as orientações do Código de Ética do PSICÓLOGO do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1.13. Desde já os USUÁRIOS declaram-se cientes de que podemos realizar o enriquecimento da nossa base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
1.14. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo SITE, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do SITE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
1.15. Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir de nosso SITE. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus ao SITE pelo tratamento de tais informações.
1.16. Podemos registrar as atividades realizadas pelo nosso USUÁRIO no nosso SITE, criando, quando possível e aplicável, logs que conterão:
1.16.1. Endereço IP do USUÁRIO e do PSICÓLOGO;
1.16.2. Acesso e ações realizadas pelo USUÁRIO e pelo PSICÓLOGO no SITE;
1.16.3. Páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO e pelo PSICÓLOGO no SITE;
1.16.4. Datas e horários de cada ação do USUÁRIO e do PSICÓLOGO no SITE, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
1.16.5. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO e do PSICÓLOGO, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
1.17. Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos USUÁRIOS, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso USUÁRIO e de nosso PSICÓLOGO referente ao tratamento do dado.

2. Da Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais
2.1. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, observado o estado da técnica disponível. Os USUÁRIOS que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pelo SITE para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente do SITE.
2.2. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o SITE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do seu banco de dados, salvo nos casos em que for comprovado sua responsabilidade por omissão.
2.3. Os dados obtidos de nossos USUÁRIOS podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.
2.4. Nossos USUÁRIOS podem solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas por nós.
2.5. Pelas mesmas ferramentas de atendimento, os USUÁRIOS podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo SITE, desde que o contrato entre o USUÁRIO e o SITE tenha terminado e decorrido o prazo legal mínimo e que sejam respeitadas as imposições legais.
2.6. O SITE esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.
2.7. Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
2.8. Serão enviados automaticamente e-mails de relacionamento aos USUÁRIOS que realizarem agendamento e/ou pagamento de consulta e/ou serviços no SITE.

3. Dos Direitos dos Titulares de Dados
3.1. O USUÁRIO e o PSICÓLOGO podem exercer seus direitos conhecidos como ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) em relação aos dados coletados diretamente pelo SITE a qualquer momento entrando em contato através do e-mail: contato@analuciagoncalves.com.br. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.
3.2. Os direitos ARCO do USUÁRIO compreendem as seguintes definições:
3.2.1. Direito de acesso: permite que o USUÁRIO conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento.
3.2.2. Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos.
3.2.3. Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos.
3.2.4. Direito de oposição: direito do USUÁRIO de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso.
3.2.5. Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro.
3.2.6. Portabilidade de dados: fornecimento de dados do USUÁRIO que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferido para outro controlador sem impedimentos, com exceção do prontuário.
3.2.7. Direito a não estar sujeito a decisões individuais automatizadas para as quais o USUÁRIO não deu o seu consentimento (incluindo perfil).
3.2.8. Direito de não estar sujeito a uma decisão baseada no processamento automatizado que tenha efeitos legais ou similarmente significativos.
3.2.9. Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.
3.3. O SITE reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.

4. Das Alterações E/Ou Modificações Desta Política
4.1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE.
4.2. Ocorrendo atualizações significativas neste documento, o SITE notificará o USUÁRIO com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão no SITE com a data da última atualização e/ou haverá notificação através do e-mail informado pelo SITE. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica aceitação da nova versão em sua totalidade.

5. Do Foro
5.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

6. Definições
6.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
6.2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
6.3. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados no SITE, independentemente de ser Conteúdo de USUÁRIO ou Conteúdo do SITE.
6.4. Conteúdo de USUÁRIO: todo e qualquer conteúdo que um USUÁRIO postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através do SITE.
6.5. Conteúdo do SITE: todo e qualquer conteúdo que o SITE disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de USUÁRIOS.
6.6. Link: Terminologia para endereço de Internet.
6.7. Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos USUÁRIOS junto ao SITE.
6.8. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pelo SITE através do SITE ou não.
6.9. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pelo SITE em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio do SITE, vinculado à conta bancária do PSICÓLOGO. O PSICÓLOGO interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente no site do sistema de pagamento para utilização deste serviço.
6.10. USUÁRIOS: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio do SITE, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao USUÁRIO.

 

São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.